Embargo liminar de obra em ação de nunciação de obra nova. Preliminar de inadmissibilidade.

Caução para levantamento de Embargos em Ação de Nunciação de Obra Nova

Só ficará faculdade que tiver qualidade, diz nova secretária de Educação Superior

A advogada Maria Paula Dallari Bucci, 45, que assumiu o cargo de secretária de Educação Superior do MEC (Ministério da Educação) a partir desta quarta-feira, afirma que a fiscalização que resultou no corte de 25 mil vagas de direito será estendida a todas as áreas avaliadas pelo MEC.

Nova decisão garante a deficiente isenção de ICMS para aquisição de veículo

Líder do PT diz que não haverá nova reforma da Previdência

Vítimas do acidente em 1989 do Boeing 737-200 da Varig aguardarão por nova sentença

SBT sofre nova condenação por dano moral causado pelo Programa do Ratinho

Leilão de energia nova: Aneel recorre e cassa liminar de suspensão da licitação

TRT potiguar deverá elaborar nova lista tríplice para promoção de juiz

STF decidirá se é preciso nova citação da Fazenda para expedição de precatório complementar

Presidente do STJ recebe nova lista com decisões disciplinares da OAB do Rio de Janeiro

CNDH lamenta nova morte em área de disputas agrárias no Pará

Comissão inocenta professora acusada de impor castigo a aluno em Nova Odessa

SÃO PAULO - A professora de Nova Odessa, Tânia Regina de Araújo, acusada de impor castigo de quatro

Cocaína transgênica é a nova aposta de traficantes colombianos, diz jornal

LONDRES - Chefes do tráfico de drogas na Colômbia desenvolveram uma "árvore de cocaína" geneticamente modificada, que contém níveis mais altos da droga e é resistente a herbicidas, disse o jornal britânico "Financial Times" nesta terça-feira.

Controle externo do Ministério Público é tema de nova enquete do Infojus

Estabelecimentos Bancários. Competência do município para, mediante lei, obrigar as instituições financeiras a instalar, em suas agências, dispositivos de segurança.

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 789, DE 25 DE JULHO DE 2017

Altera a Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989, e a Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, para

A Constituição da República Federativa do Brasil e a Violência Doméstica no Brasil.

Leitura, estudo, adaptação e análise do texto da Lei Maria da Penha e da Constituição da República

O Direito de Família no Código Civil (I)

Leitura, estudo, adaptação e análise do texto da lei a respeito do direito de família no Código civil brasileiro

Apelação cível. Tributário. IPTU e ITR. Unificação dos imóveis.

Ausência de alteração na lei de zoneamento, defindo o imóvel como urbano. Nulidade dos lançamentos. Sentença mantida. Recurso não provido.